Anatel suspende a venda de novas linhas de celulares


A Anatel adotou nesta quarta-feira, 18, medida cautelar para que as prestadoras de telefonia móvel prestem serviço aos cidadãos com nível de qualidade satisfatório. A partir da próxima segunda-feira, 23, as prestadoras que apresentaram, segundo avaliação da Anatel, o pior desempenho por Unidade da Federação (UF), estão proibidas de comercializar de novas linhas. Confira abaixo a relação das prestadoras atingidas pela medida em cada UF:

PrestadorasUnidade da Federação
TIMAcre 
Alagoas 
Bahia 
Ceará 
Distrito Federal 
Espírito Santo 
Goiás 
Maranhão 
Minas Gerais 
Mato Grosso 
Pará 
Paraíba 
Pernambuco 
Piauí 
Paraná 
Rio de Janeiro 
Rio Grande do Norte 
Rondônia
Tocantins
OIAmazonas 
Amapá 
Mato Grosso do Sul 
Roraima 
Rio Grande do Sul
CLAROSanta Catarina 
Sergipe 
São Paulo

As prestadoras deverão apresentar Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), detalhado por UF, no prazo de até 30 dias, contendo medidas capazes de garantir a qualidade do serviço e das redes de telecomunicações, em especial quanto ao completamento e à interrupção de chamadas e ao atendimento aos usuários. Novas vendas só serão permitidas após análise e aprovação, pela Anatel, do Plano apresentado.

As demais prestadoras não foram proibidas de comercializar em nenhuma UF, mas também deverão apresentar o Plano Nacional de Ação de Melhoria.

A medida foi tomada em razão do crescimento, verificado pela Anatel desde o ano passado, do número de reclamações registradas na Anatel, associado aos dados de acompanhamento e de fiscalizações realizadas.

Caso alguma prestadora descumpra a determinação da Anatel, estará sujeita ao pagamento de R$ 200.000,00 por dia e por cada UF em que se constatar o descumprimento.

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