Conselho Diretor da Anatel realiza reunião nesta quinta-feira (4/5)


O Conselho Diretor da Anatel se reúne nesta quinta-feira (4/5) a partir das 15h, em Brasília, em sessão aberta à sociedade e com transmissão ao vivo pela internet. Entre os itens constantes da pauta estão recursos administrativos, pedidos de reconsideração, proposta de regulamento, consulta pública e anuência prévia.

Para exercer o direito de manifestação, as partes devem enviar o pedido para o e-mail rcd@anatel.gov.br  até dois dias úteis antes da data prevista para a reunião ordinária e até 30 minutos antes do horário previsto para a reunião extraordinária. O pedido de manifestação oral poderá ser formulado para qualquer item da pauta, com exceção dos procedimentos normativos.

O requerimento do interessado deverá ser feito à Secretaria do Conselho Diretor. As partes, por si ou por seus procuradores devidamente constituídos, terão direito à manifestação oral pelo tempo mínimo de cinco e máximo de 15 minutos para cada matéria da pauta.

É permitido o acesso da sociedade no espaço destinado às reuniões do Conselho Diretor, com exceção da parte destinada a assuntos administrativos.

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