TV paga cresce 1,84% em setembro
Crescimento nos últimos 12 meses foi de 29,5%Com 277,6 mil adições líquidas, o Brasil fechou setembro de 2012 com mais de 15,4 milhões de domicílios com TV por Assinatura. O crescimento representa uma evolução de 1,84% em relação a agosto de 2012 e de 29,5% em comparação com setembro de 2011. Entre setembro de 2011 e setembro de 2012, foram registradas mais de 3,5 milhões de novas assinaturas. Considerando-se o número médio de 3,3 pessoas por domicílio divulgado pelo IBGE1, os Serviços de TV por Assinatura são distribuídos para aproximadamente 50,8 milhões de brasileiros. O número de domicílios que possuem os Serviços de TV por Assinatura se aproxima muito do número de assinaturas, o que corresponde a uma penetração aproximada de 25,9 de cada 100 domicílios do país.
TecnologiaOs Serviços de TV por Assinatura são prestados com a utilização de diferentes tecnologias: por meios físicos confinados (Serviço de TV a Cabo - TVC), mediante utilização do espectro radioelétrico em micro-ondas (Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal - MMDS) e na faixa de UHF (Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA), e ainda por satélite (Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e de Áudio por Assinatura Via Satélite - DTH). A participação dos serviços prestados via satélite (DTH) atingiu 59,48%% da base e a dos serviços a cabo alcançou 39,46% dos assinantes. Em setembro de 2011, os serviços DTH representavam 52,74% do mercado nacional e os serviços prestados via cabo possuíam 45,09% de market share. Em setembro de 2012, o DTH, com a adição de 231,6 mil assinantes, cresceu 2,6%. O universo de assinantes que recebem os serviços via TV a cabo registrou acréscimo de quase 53,2 mil novas assinaturas - crescimento de 0,9% em setembro. As prestadoras de MMDS, por sua vez, perderam 6,9 mil assinantes no mesmo período, o que representou queda de 4,1% de sua base2. A Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, estabelece que o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) é o serviço de telecomunicações de interesse coletivo, prestado no regime privado, cuja recepção é condicionada à contratação remunerada por assinantes e destinado à distribuição de conteúdos audiovisuais na forma de pacotes, de canais de programação nas modalidades avulsa de programação e avulsa de conteúdo programado e de canais de programação de distribuição obrigatória, por meio de tecnologias, processos, meios eletrônicos e protocolos de comunicação quaisquer, podendo o SeAC ser prestado através de qualquer tecnologia, inclusive TVC, MMDS, TVA e DTH.
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