Anatel autoriza criação da Linha da Vida


Em cerca de seis meses, as ligações para o Centro de Valorização da Vida (CVV), organização que presta atendimento voluntário de apoio emocional e de prevenção ao suicídio, serão gratuitas pela Linha da Vida, que atenderá pelo número 188. O ato de autorização foi assinado, nesta terça feira (27/6), pelo Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Vitor Elísio Menezes, e deverá ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União.

A desativação do número 141, atual código do CVV, deverá ocorrer em até 180 dias a partir da data de publicação do ato da Anatel. Após a desativação, os usuários que ligarem para o 141 terão, por 90 dias, as chamadas interceptadas e receberão uma mensagem orientando a discagem para o 188.

O usuário ao realizar uma chamada para o 141 paga em média R$ 0,07 de um telefone fixo e R$ 0,70 de um móvel por minuto. Durante o período de interceptação, as ligações para o 141 não serão cobradas uma vez que não serão completadas. As chamadas para o 188 serão gratuitas. O ato da Agência autoriza o código 188 ao Ministério da Saúde, que estabeleceu convênio com o CVV para o atendimento.

Para a criação da Linha da Vida, a Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde contatou a Anatel em busca de um número de utilidade pública de emergência para suporte à política de redução dos índices de suicídio. No processo de criação da Linha da Vida foi realizada experiência piloto no Rio Grande do Sul.

Com a realização da experiência piloto, se detectou alto impacto no perfil dos atendimentos realizados pelo CVV devido à gratuidade das ligações. Os atendimentos praticamente triplicaram, de 3,6 mil por mês para 9,2 mil. E as chamadas, que antes eram 70% originadas de telefones fixos, passaram a ser 90% de aparelhos móveis. Além disso, o tempo médio de atendimento se manteve em torno de 20 minutos, o que demonstra que a gratuidade do 188 não resultou em aumento de ligações indevidas.

O 188 substituirá o 141 em todos os municípios onde os serviço de prevenção ao suicídio é prestado. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de um milhão de pessoas morrem todo ano vítimas de suicídio no mundo, sendo que essa é uma das três principais causas de morte de pessoas na faixa de 15 a 44 anos.
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