Edital de licitação de radiofrequências incentiva participação de pequenos e médios prestadores

Os interessados em participar da licitação das faixas de 1.8 GHz, 1.9 GHz e 2.5 GHz já podem consultar o edital no portal da Agência na internet e verificar a disponibilidade de radiofrequência por área de prestação.

Nesta licitação, a Anatel oferece aos interessados a possibilidade de exploração do Serviço Móvel Pessoal (telefonia móvel), do Serviço de Comunicação Multimídia (banda larga fixa) e/ou do Serviço Limitado Privado (serviços de comunicação como rádio táxi, por exemplo) em nível municipal.

Com isso, os valores ficaram mais acessíveis. De acordo com o presidente da Agência, João Rezende, a maioria dos cerca de 9 mil lotes municipais tem preços médios inferiores a R$ 10 mil.

O objetivo é justamente incentivar a participação de pequenos e médios prestadores ou mesmo de pessoas que ainda não atuam no setor de telecomunicações. As condições de pagamento também são especiais, com oportunidades de parcelamento em até dez vezes com juros baixos, além de carência de 36 meses.

O superintendente de Planejamento e Regulamentação, José Alexandre Bicalho, explica que para a maioria dos lotes não será necessária a apresentação de garantias, e o vencedor será aquele que oferecer maior lance inicial, sem repique. A documentação dos interessados em participar da licitação deverá ser entregue à Anatel até as 10h do dia 10 de dezembro. A abertura das propostas ocorrerá no dia 17 do mesmo mês.

Para participar da licitação, é preciso seguir rigorosamente as instruções contidas no edital nos prazos nele estabelecidos. Todo pedido de esclarecimento sobre o conteúdo do edital e de seus anexos deverá ser dirigido ao presidente da Comissão Especial de Licitação, em requerimento a ser protocolizado diretamente na sede da Anatel ou por meio de correspondência registrada, via postal.